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Diário Oficial

DATANUMERO RESUMO ANEXOS
05/06/2024024/2024EDITAL N°002/2024 DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023.DOM - Nº 024
05/06/2024023/2024Errata ao Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2023 Nº 01/2024.DOM - Nº 023
29/05/2024022/2024Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre de 2024.DOM - Nº 022
24/05/2024021/2024Declaração.DOM - Nº 021
19/04/2024020/2024Despacho - Pregão Presencial Nº 02/2024; Despacho - Pregão Presencial Nº 06/2024.DOM - Nº 020
12/04/2024019-B/2024Homologação e Adjudicação - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024; Extrato do Contrato Nº 08/2024.DOM - Nº 019-B
09/04/2024019/2024RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2024.DOM - Nº 019
08/04/2024018-C/2024Resultado - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024; Resultado - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2024.DOM - Nº 018-C
08/04/2024018-B/2024Homologação e Adjudicação - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2024; Extrato do Contrato Nº 06/2024; Homologação e Adjudicação - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2024; Extrato do Contrato Nº 07/2024.DOM - Nº 018-B
03/04/2024018/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2021.DOM - Nº 018
01/04/2024017-B/2024ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024; ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024; EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024.DOM - Nº 017-B
01/04/2024017/2024Ato de Nomeação Nº 003/2024.DOM - Nº 017
28/03/2024016/2024EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 N° 01/2024.DOM - Nº 016
27/03/2024015-B/2024Ato de Exoneração Nº 001/2024.DOM - Nº 015-B
20/03/2024015/2024ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 02/2024; ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 03/2024; ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 04/2024; ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 05/2024; ERRATA AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 06/2024.DOM - Nº 015
19/03/2024014/2024EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 06/2024.DOM - Nº 014
19/03/2024013/2024EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 05/2024.DOM - Nº 013
19/03/2024012/2024EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 04/2024.DOM - Nº 012
19/03/2024011/2024EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 03/2024.DOM - Nº 011
19/03/2024010/2024EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - 02/2024.DOM - Nº 010
19/03/2024009/2024PORTARIA nº 002/2024 - “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020.”DOM - Nº 009
04/03/2024008/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2023.DOM - Nº 008
19/02/2024007/2024Portaria de Nomeação Nº 001/2024.DOM - Nº 007
02/02/2024006-B/2024EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 013/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 014/2021.DOM - Nº 006-B
01/02/2024006/2024Ato de Exoneração Nº 002/2024; Ato de Nomeação Nº 002/2024.DOM - Nº 006
31/01/2024005/2024TERMO DE POSSE.DOM - Nº 005
31/01/2024004/2024ERRATA - ATO DE NOMEAÇÃO Nº 001/2024.DOM - Nº 004
29/01/2024003/2024Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre 2023.DOM - Nº 003
24/01/2024002/2024Errata - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato.DOM - Nº 002
15/01/2024001/2024Ato de Nomeação Nº 001/2024.DOM - Nº 001
28/12/2023044/2023Ato de Alteração de QDD Nº 10/2023; Ato de Alteração de QDD Nº 11/2023; Ato de Alteração de QDD Nº 12/2023.DOM - Nº 044
28/12/2023043/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 024/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2022; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 008/2023.DOM - Nº 043
15/12/2023042/2023Ata da 34º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Entre Rios, Especificamente Proclamada para o Julgamento das Contas do Exercício Financeiro de 2021, realizada em 11 de dezembro de 2023.DOM - Nº 042
15/12/2023041/2023Edital de Convocação Nº 005/2023.DOM - Nº 041
13/12/2023040/2023Decreto Legislativo Nº 001/2023.DOM - Nº 040
05/12/2023039/2023Pauta da 34ª Sessão Ordinária – 11.12.2023 - Especificamente para Julgamento de Contas.DOM - Nº 039
29/11/2023038/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2023; Termo de Desistência Formal de Convocação e Posse - Henrique Manoel Simão de Oliveira; Termo de Desistência Formal de Convocação e Posse - Felipe Cavalcanti Santos; Termo de Desistência Formal de Convocação e Posse - Deamárcia Lefundes Vilas-Bôas.DOM - Nº 038
27/11/2023037/2023Termo de Posse - Ato de Nomeação nº 002/2023.DOM - Nº 037
10/11/2023036/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023.DOM - Nº 036
08/11/2023035/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023.DOM - Nº 035
01/11/2023034/2023ATO DE NOEMAÇÃO Nº 002/2023 - NOMEIA APROVADO(A)/CLASSIFICADO(A) EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CÂMARA DE VEREADORES, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.DOM - Nº 034
31/10/2023033B/2023Ato de Alteração de QDD Nº 9/2023.DOM - Nº 033B
16/10/2023033/2023Edital de Convocação Nº 001/2023.DOM - Nº 033
02/10/2023032/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 019/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2022; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2022; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2022; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2022.DOM - Nº 032
29/09/2023031B/2023Ato de Alteração de QDD Nº 5/2023.DOM - Nº 031B
25/09/2023031/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2022.DOM - Nº 031
18/09/2023030/2023Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2023.DOM - Nº 030
04/09/2023029/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.DOM - Nº 029
04/09/2023028/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2023.DOM - Nº 028
14/08/2023027B/2023ATO Nº 8/2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.DOM - Nº 027B
09/08/2023027/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023.DOM - Nº 027
02/08/2023026/2023ATO nº 7/2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.DOM - Nº 026
21/06/2023025/2023DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 012/2023.DOM - Nº 025
14/06/2023024/2023INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 011/2023.DOM - Nº 024
30/05/2023023/2023Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2023.DOM - Nº 023
25/05/2023022/2023Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 002/2022.DOM - Nº 022
12/05/2023021/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023.DOM - Nº 021
02/05/2023020/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.DOM - Nº 020
24/04/2023019/2023EMENDA Nº 001/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - LOMER.DOM - Nº 019
14/03/2023018/2023EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 - Nº 01/2023 - “Coloca em disponibilidade pública as contas do Legislativo e Executivo na forma que indica e dá outras providências.”DOM - Nº 018
14/03/2023017/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023.DOM - Nº 017
10/03/2023016/2023AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.DOM - Nº 016
08/03/2023015/2023ERRATA referente ao EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.DOM - Nº 015
06/03/2023014/2023ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023.DOM - Nº 014
03/03/2023013/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023.DOM - Nº 013
03/03/2023012/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2023.DOM - Nº 012
03/03/2023011/2023TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023.DOM - Nº 011
03/03/2023010/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 014/2021.DOM - Nº 010
03/03/2023009/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 013/2021.DOM - Nº 009
01/03/2023008B/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.DOM - Nº 008B
10/02/2023008/2023AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 02/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 03/2023.DOM - Nº 008
30/01/2023007/2023Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre de 2022.DOM - Nº 007
10/01/2023006-B/2023EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 024/2021 PE.DOM - Nº 006-B
04/01/2023006/2023PORTARIA Nº 001/2023 - “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Entre Rios - Ba, para o exercício de 2023 e dá outras providências”; Portaria Nº 002/2023; Portaria Nº 003/2023.DOM - Nº 006
02/01/2023005-B/2023Designar a Servidora Sr. EDWARD DA SILVA SANTANA, para fiscalizar a execução das obrigações de todos os contratos celebrados e a serem celebrados na Câmara Municipal de Entre Rios - Bahia. DOM - Nº 005-B
02/01/2023005/2023INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO 001/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 001/2023.DOM - Nº 005
02/01/2023004/2023ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2022 PP; ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/2022 PP; ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2022 PP.DOM - Nº 004
02/01/2023003/2023Ato Nº 001/2023.DOM - Nº 003
02/01/2023002/2023ATA DE SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI ELEITA NA 3ª SESSÃO, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE COMPREENDERÁ O BIÊNIO 2023/2024.DOM - Nº 002
02/01/2023001/2023Ato Nº 003/2022.DOM - Nº 001
28/12/2022044/2022Dispensa de Licitação 003/2022; Ato Extrato de Contrato nº 009/2022.DOM - Nº 044
22/12/2022043/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 024/2021 PE; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2021 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2022 PP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2022 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2022 PP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2021 PE; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/2022 PP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2021 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2021.DOM - Nº 043
22/12/2022042/2022Dispensa de Licitação 002/2022; Ato Extrato de Contrato - Contrato nº 008/2022.DOM - Nº 042
13/12/2022041/2022DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 004/2022.DOM - Nº 041
05/12/2022040B/2022Ato de QDD 12 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.DOM - Nº 040B
25/10/2022040/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 019/2021 CC.DOM - Nº 040
25/10/2022039/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2021 PE.DOM - Nº 039
28/09/2022038/2022Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º Quadrimestre de 2022.DOM - Nº 038
04/08/2022037/2022ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2022.DOM - N° 037
03/08/2022036/2022INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 003/2022.DOM - N° 036
01/08/2022035A/2022DECRETO 28 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.DOM - Nº 035A
01/07/2022035/2022Ato Nº 003/2022.DOM - Nº 035
30/06/2022034/2022Ato Nº 002/2022.DOM - Nº 034
21/06/2022033/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - ACATA o Parecer Prévio, Processo TCM nº07091e20, que opina pela REJEIÇÃO, porque irregulares, das Contas da Prefeitura Municipal de Entre Rios, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.DOM - N° 033
14/06/2022032/2022PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - ESPECIFICAMENTE PARA JULGAMENTO DE CONTAS.DOM - N° 032
30/05/2022031/2022Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre de 2022.DOM - Nº 031
30/05/2022030/2022INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO 002/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2022.DOM - N° 030
27/05/2022029/2022TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2021 CC, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E PACTUM CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. DOM - Nº 029
26/05/2022028/2022Notificação de Julgamento de Contas.DOM - N° 028
02/05/2022027B/2022ATO DE ALTERAÇÃO DE QDD 1 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.DOM - Nº 027B
02/05/2022027/2022ATO Nº 002/2022 - Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-4.DOM - N° 027
02/05/2022026/2022ATO Nº 001/2022 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO CC-4.DOM - N° 026
26/04/2022025/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - “Acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios e dá outras providencias.”DOM - N° 025
14/04/2022024B/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 05/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 06/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - CONTRATO N° 007/2022.DOM - N° 024B
04/04/2022024A/2022ERRATA DE CORREÇÃO ENDEREÇO ELETRÔNICO.DOM - Nº 024A
04/04/2022024/2022DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.DOM - N° 024
01/04/2022023/2022Decreto Legislativo Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº001/2020, DE 17 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - Nº 023
30/03/2022022B/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022. DOM - N° 022B
15/03/2022022/2022ATO Nº 001/2022 - Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4.DOM - Nº 022
28/02/2022021/2022Ato de Exoneração Nº 001/2022.DOM - Nº 021
25/02/2022020/2022Pauta da 3ª Sessão Ordinária.DOM - Nº 020
10/02/2022019/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 009/2017.DOM - N° 019
10/02/2022018/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 014/2021 CC.DOM - N° 018
10/02/2022017/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 013/2021 CC.DOM - N° 017
31/01/2022016/2022Edital de Publicação.DOM - Nº 016
28/01/2022015/2022Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.DOM - Nº 015
26/01/2022014/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 008/2021 CC.DOM - Nº 014
26/01/2022013/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2021.DOM - Nº 013
25/01/2022012/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2021 CC.DOM - Nº 012
25/01/2022011/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2021.DOM - Nº 011
25/01/2022010/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2021.DOM - Nº 010
21/01/2022009/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2021.DOM - Nº 009
21/01/2022008/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2021 CC.DOM - Nº 008
21/01/2022007/2022INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 001/2022.DOM - Nº 007
07/01/2022006/2022ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 020/2021 PE.DOM - Nº 006
05/01/2022005B/2022PORTARIA nº 001/2022 - “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Entre Rios - Ba, para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.DOM - N° 005B
04/01/2022005/2022ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 018/2021 PE.DOM - Nº 005
04/01/2022004/2022ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 004/2021.DOM - Nº 004
04/01/2022003/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 018/2021 PE.DOM - Nº 003
03/01/2022002/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 020/2021 PE.DOM - Nº 002
03/01/2022001/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.DOM - Nº 001
29/12/2021064/2021PORTARIA nº 008/2021; PORTARIA nº 009/2021.DOM - Nº 064
21/12/2021063/2021AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.DOM - N° 063
20/12/2021062/2021TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2020 CC, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E CSA LOCACAO, TRANSPORTE E PECAS PARA VEICULOS EIRELI.DOM - N° 062
14/12/2021061/2021PORTARIA Nº 007/2021.DOM - N° 061
13/12/2021060/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 022/2021.DOM - N° 060
01/12/2021059A/2021Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.DOM - Nº 059A
25/11/2021059/2021DISPENSA DE LICITACÄO 010/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 023/2021.DOM - N° 059
24/11/2021058/2021ERRATA DISPENSA DE LICITACÄO 009/2021; ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 022/2021.DOM - Nº 058
24/11/2021057/2021DISPENSA DE LICITACÄO 009/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 022/2021.DOM - N° 057
18/11/2021056/2021PORTARIA Nº 006/2021.DOM - N° 056
18/10/2021055/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 019/2021 CC.DOM - N° 055
28/09/2021054/2021Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.DOM - N° 054
01/09/2021053/2021ATO 07 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 90.000,00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.DOM - N° 053
24/08/2021052/2021EMENDA Nº 010/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – LOMER.DOM - N° 052
17/08/2021051/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 021/2021.DOM - N° 051
17/08/2021050/2021TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E CHAGAS E GALINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.DOM - N° 050
22/07/2021049/2021DECRETO nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.DOM - N° 049
09/06/2021048/2021EDITAL DE PUBLICAÇÃO - "torna público a Prestação de Contas Anuais do Poder Executivo, relativa ao Exercício Financeiro de 2020."DOM - N° 048
28/05/2021047/2021Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.DOM - N° 047
04/05/2021046/2021PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 046
29/04/2021045/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021.DOM - N° 045
29/04/2021044/2021CONVITE 006/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 044
19/04/2021043/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/ 2021; PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 043
16/04/2021042/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.DOM - N° 042
16/04/2021041/2021ERRATA - ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO CC-4.DOM - N° 041
06/04/2021040/2021ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE.DOM - N° 040
06/04/2021039/2021AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE.DOM - N° 039
30/03/2021038/2021AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 PE.DOM - N° 038
24/03/2021037/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021; ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021.DOM - N° 037
24/03/2021036/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021.DOM - N° 036
24/03/2021035/2021EDITAL DE PUBLICAÇÃO - a Prestação de Contas Anuais do Poder Legislativo, relativa ao Exercício Financeiro de 2020.DOM - N° 035
18/03/2021034/2021PORTARIA nº 005/2020 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO; PORTARIA nº 006/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS – ESTADO DA BAHIA.DOM - N° 034
16/03/2021033/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 1º DE MARÇO 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - N° 033
12/03/2021032/2021AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.DOM - N° 032
09/03/2021031/2021RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.DOM - N° 031
05/03/2021030/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 015/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 016/2021.DOM - N° 030
03/03/2021029/2021ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017.DOM - N° 029
01/03/2021028/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - N° 028
01/03/2021027/2021AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PP.DOM - N° 027
23/02/2021023/2021AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PP.DOM - N° 023
16/02/2021022/2021AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CASA LEGISLATIVA DE ENTRE RIOS, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, JARDINAGEM E PAISAGISMO.DOM - N° 022
12/02/2021021/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM Entre Rios - 12-02-2021 - Nº 021
10/02/2021020/2021ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 10-02-2021 - Nº 020
09/02/2021019/2021ERRATA - CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM Entre Rios - 09-02-2021 - Nº 019
08/02/2021018/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 08-02-2021 - Nº 018
03/02/2021026/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021.DOM - N° 026
02/02/2021025/2021CONVITE 005/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 025
02/02/2021024/2021CONVITE 004/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 024
02/02/2021017/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2020 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017.DOM Entre Rios - 02-02-2021 - Nº 017
01/02/2021016/2021ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO — SÍMBOLO CC-4; ATO Nº 003/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor da Presidência — Símbolo CC-3; ATO Nº 004/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4.DOM Entre Rios - 01-02-2021 - Nº 016
19/01/2021015/2021ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 19-01-2021 - Nº 015
18/01/2021014/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 18-01-2021 - Nº 014
14/01/2021013/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 013
14/01/2021012/2021PORTARIA nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 012
13/01/2021011/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 011
13/01/2021010/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.
DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 010
13/01/2021009/2021CONVITE 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATODOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 009
12/01/2021008/2021CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.
CONVITE 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.
DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 008
12/01/2021007/2021ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 001/2021.
ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2021.
ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 003/2021.
ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 004/2021.
DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 007
08/01/2021006/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021.DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 006
08/01/2021005/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.
DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 005
07/01/2021004/2021TERMO DE POSSE AO CARGO DE PREFEITO.DOM Entre Rios - 07-01-2021 - Nº 004
04/01/2021003/2021PORTARIA Nº 004/2021.DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 003
04/01/2021002/2021PORTARIA Nº 001/2021; PORTARIA Nº 002/2021; PORTARIA Nº 003/2021.DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 002
04/01/2021001/2021ATO Nº 01/2021; ATO Nº 002/2021.DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 001