Diário Oficial
| DATA | NUMERO | RESUMO | ANEXOS |
|---|---|---|---|
| 25/09/2023 | 031/2023 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2022. | DOM - Nº 031 |
| 18/09/2023 | 030/2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2023. | DOM - Nº 030 |
| 04/09/2023 | 029/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. | DOM - Nº 029 |
| 04/09/2023 | 028/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 001/2023; EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2023. | DOM - Nº 028 |
| 14/08/2023 | 027B/2023 | ATO Nº 8/2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | DOM - Nº 027B |
| 09/08/2023 | 027/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023. | DOM - Nº 027 |
| 02/08/2023 | 026/2023 | ATO nº 7/2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | DOM - Nº 026 |
| 21/06/2023 | 025/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 012/2023. | DOM - Nº 025 |
| 14/06/2023 | 024/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 011/2023. | DOM - Nº 024 |
| 30/05/2023 | 023/2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2023. | DOM - Nº 023 |
| 25/05/2023 | 022/2023 | Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato 002/2022. | DOM - Nº 022 |
| 12/05/2023 | 021/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023. | DOM - Nº 021 |
| 02/05/2023 | 020/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. | DOM - Nº 020 |
| 24/04/2023 | 019/2023 | EMENDA Nº 001/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - LOMER. | DOM - Nº 019 |
| 14/03/2023 | 018/2023 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 - Nº 01/2023 - “Coloca em disponibilidade pública as contas do Legislativo e Executivo na forma que indica e dá outras providências.” | DOM - Nº 018 |
| 14/03/2023 | 017/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2023. | DOM - Nº 017 |
| 10/03/2023 | 016/2023 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | DOM - Nº 016 |
| 08/03/2023 | 015/2023 | ERRATA referente ao EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. | DOM - Nº 015 |
| 06/03/2023 | 014/2023 | ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023. | DOM - Nº 014 |
| 03/03/2023 | 013/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2023. | DOM - Nº 013 |
| 03/03/2023 | 012/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2023. | DOM - Nº 012 |
| 03/03/2023 | 011/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2023. | DOM - Nº 011 |
| 03/03/2023 | 010/2023 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 014/2021. | DOM - Nº 010 |
| 03/03/2023 | 009/2023 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 013/2021. | DOM - Nº 009 |
| 01/03/2023 | 008B/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. | DOM - Nº 008B |
| 10/02/2023 | 008/2023 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 02/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 03/2023. | DOM - Nº 008 |
| 30/01/2023 | 007/2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre de 2022. | DOM - Nº 007 |
| 10/01/2023 | 006-B/2023 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 024/2021 PE. | DOM - Nº 006-B |
| 04/01/2023 | 006/2023 | PORTARIA Nº 001/2023 - “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Entre Rios - Ba, para o exercício de 2023 e dá outras providências”; Portaria Nº 002/2023; Portaria Nº 003/2023. | DOM - Nº 006 |
| 02/01/2023 | 005/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO 001/2023; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 001/2023. | DOM - Nº 005 |
| 02/01/2023 | 004/2023 | ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2022 PP; ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/2022 PP; ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2022 PP. | DOM - Nº 004 |
| 02/01/2023 | 003/2023 | Ato Nº 001/2023. | DOM - Nº 003 |
| 02/01/2023 | 002/2023 | ATA DE SESSÃO SOLENE DE COMPROMISSO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, REALIZADA EM 1º DE JANEIRO DE 2023, A QUAL FOI ELEITA NA 3ª SESSÃO, REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE COMPREENDERÁ O BIÊNIO 2023/2024. | DOM - Nº 002 |
| 02/01/2023 | 001/2023 | Ato Nº 003/2022. | DOM - Nº 001 |
| 28/12/2022 | 044/2022 | Dispensa de Licitação 003/2022; Ato Extrato de Contrato nº 009/2022. | DOM - Nº 044 |
| 22/12/2022 | 043/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 024/2021 PE; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2021 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2022 PP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2022 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2022 PP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2021 PE; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 006/2022 PP; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2021 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2021; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2021. | DOM - Nº 043 |
| 22/12/2022 | 042/2022 | Dispensa de Licitação 002/2022; Ato Extrato de Contrato - Contrato nº 008/2022. | DOM - Nº 042 |
| 13/12/2022 | 041/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 004/2022. | DOM - Nº 041 |
| 05/12/2022 | 040B/2022 | Ato de QDD 12 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | DOM - Nº 040B |
| 25/10/2022 | 040/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 019/2021 CC. | DOM - Nº 040 |
| 25/10/2022 | 039/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2021 PE. | DOM - Nº 039 |
| 28/09/2022 | 038/2022 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º Quadrimestre de 2022. | DOM - Nº 038 |
| 04/08/2022 | 037/2022 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2022. | DOM - N° 037 |
| 03/08/2022 | 036/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 003/2022. | DOM - N° 036 |
| 01/08/2022 | 035A/2022 | DECRETO 28 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. | DOM - Nº 035A |
| 01/07/2022 | 035/2022 | Ato Nº 003/2022. | DOM - Nº 035 |
| 30/06/2022 | 034/2022 | Ato Nº 002/2022. | DOM - Nº 034 |
| 21/06/2022 | 033/2022 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - ACATA o Parecer Prévio, Processo TCM nº07091e20, que opina pela REJEIÇÃO, porque irregulares, das Contas da Prefeitura Municipal de Entre Rios, relativas ao Exercício Financeiro de 2019. | DOM - N° 033 |
| 14/06/2022 | 032/2022 | PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - ESPECIFICAMENTE PARA JULGAMENTO DE CONTAS. | DOM - N° 032 |
| 30/05/2022 | 031/2022 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre de 2022. | DOM - Nº 031 |
| 30/05/2022 | 030/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO 002/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2022. | DOM - N° 030 |
| 27/05/2022 | 029/2022 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2021 CC, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E PACTUM CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. | DOM - Nº 029 |
| 26/05/2022 | 028/2022 | Notificação de Julgamento de Contas. | DOM - N° 028 |
| 02/05/2022 | 027/2022 | ATO Nº 002/2022 - Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-4. | DOM - N° 027 |
| 02/05/2022 | 026/2022 | ATO Nº 001/2022 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO CC-4. | DOM - N° 026 |
| 26/04/2022 | 025/2022 | RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - “Acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios e dá outras providencias.” | DOM - N° 025 |
| 14/04/2022 | 024B/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 05/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 06/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - CONTRATO N° 007/2022. | DOM - N° 024B |
| 04/04/2022 | 024A/2022 | ERRATA DE CORREÇÃO ENDEREÇO ELETRÔNICO. | DOM - Nº 024A |
| 04/04/2022 | 024/2022 | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS. | DOM - N° 024 |
| 01/04/2022 | 023/2022 | Decreto Legislativo Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº001/2020, DE 17 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM - Nº 023 |
| 30/03/2022 | 022B/2022 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022. | DOM - N° 022B |
| 15/03/2022 | 022/2022 | ATO Nº 001/2022 - Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4. | DOM - Nº 022 |
| 28/02/2022 | 021/2022 | Ato de Exoneração Nº 001/2022. | DOM - Nº 021 |
| 25/02/2022 | 020/2022 | Pauta da 3ª Sessão Ordinária. | DOM - Nº 020 |
| 10/02/2022 | 019/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 009/2017. | DOM - N° 019 |
| 10/02/2022 | 018/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 014/2021 CC. | DOM - N° 018 |
| 10/02/2022 | 017/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 013/2021 CC. | DOM - N° 017 |
| 31/01/2022 | 016/2022 | Edital de Publicação. | DOM - Nº 016 |
| 28/01/2022 | 015/2022 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021. | DOM - Nº 015 |
| 26/01/2022 | 014/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 008/2021 CC. | DOM - Nº 014 |
| 26/01/2022 | 013/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2021. | DOM - Nº 013 |
| 25/01/2022 | 012/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2021 CC. | DOM - Nº 012 |
| 25/01/2022 | 011/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2021. | DOM - Nº 011 |
| 25/01/2022 | 010/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2021. | DOM - Nº 010 |
| 21/01/2022 | 009/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2021. | DOM - Nº 009 |
| 21/01/2022 | 008/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2021 CC. | DOM - Nº 008 |
| 21/01/2022 | 007/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 001/2022. | DOM - Nº 007 |
| 07/01/2022 | 006/2022 | ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 020/2021 PE. | DOM - Nº 006 |
| 05/01/2022 | 005B/2022 | PORTARIA nº 001/2022 - “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Entre Rios - Ba, para o Exercício de 2022 e dá outras providências”. | DOM - N° 005B |
| 04/01/2022 | 005/2022 | ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 018/2021 PE. | DOM - Nº 005 |
| 04/01/2022 | 004/2022 | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 004/2021. | DOM - Nº 004 |
| 04/01/2022 | 003/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 018/2021 PE. | DOM - Nº 003 |
| 03/01/2022 | 002/2022 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 020/2021 PE. | DOM - Nº 002 |
| 03/01/2022 | 001/2022 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | DOM - Nº 001 |
| 29/12/2021 | 064/2021 | PORTARIA nº 008/2021; PORTARIA nº 009/2021. | DOM - Nº 064 |
| 21/12/2021 | 063/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021. | DOM - N° 063 |
| 20/12/2021 | 062/2021 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2020 CC, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E CSA LOCACAO, TRANSPORTE E PECAS PARA VEICULOS EIRELI. | DOM - N° 062 |
| 14/12/2021 | 061/2021 | PORTARIA Nº 007/2021. | DOM - N° 061 |
| 13/12/2021 | 060/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 022/2021. | DOM - N° 060 |
| 01/12/2021 | 059A/2021 | Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | DOM - Nº 059A |
| 25/11/2021 | 059/2021 | DISPENSA DE LICITACÄO 010/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 023/2021. | DOM - N° 059 |
| 24/11/2021 | 058/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITACÄO 009/2021; ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 022/2021. | DOM - Nº 058 |
| 24/11/2021 | 057/2021 | DISPENSA DE LICITACÄO 009/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 022/2021. | DOM - N° 057 |
| 18/11/2021 | 056/2021 | PORTARIA Nº 006/2021. | DOM - N° 056 |
| 18/10/2021 | 055/2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 019/2021 CC. | DOM - N° 055 |
| 28/09/2021 | 054/2021 | Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021. | DOM - N° 054 |
| 01/09/2021 | 053/2021 | ATO 07 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 90.000,00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. | DOM - N° 053 |
| 24/08/2021 | 052/2021 | EMENDA Nº 010/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – LOMER. | DOM - N° 052 |
| 17/08/2021 | 051/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 021/2021. | DOM - N° 051 |
| 17/08/2021 | 050/2021 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E CHAGAS E GALINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. | DOM - N° 050 |
| 22/07/2021 | 049/2021 | DECRETO nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | DOM - N° 049 |
| 09/06/2021 | 048/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - "torna público a Prestação de Contas Anuais do Poder Executivo, relativa ao Exercício Financeiro de 2020." | DOM - N° 048 |
| 28/05/2021 | 047/2021 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021. | DOM - N° 047 |
| 04/05/2021 | 046/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM - N° 046 |
| 29/04/2021 | 045/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021. | DOM - N° 045 |
| 29/04/2021 | 044/2021 | CONVITE 006/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM - N° 044 |
| 19/04/2021 | 043/2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/ 2021; PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM - N° 043 |
| 16/04/2021 | 042/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021. | DOM - N° 042 |
| 16/04/2021 | 041/2021 | ERRATA - ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO CC-4. | DOM - N° 041 |
| 06/04/2021 | 040/2021 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE. | DOM - N° 040 |
| 06/04/2021 | 039/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE. | DOM - N° 039 |
| 30/03/2021 | 038/2021 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 PE. | DOM - N° 038 |
| 24/03/2021 | 037/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021; ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021. | DOM - N° 037 |
| 24/03/2021 | 036/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021. | DOM - N° 036 |
| 24/03/2021 | 035/2021 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO - a Prestação de Contas Anuais do Poder Legislativo, relativa ao Exercício Financeiro de 2020. | DOM - N° 035 |
| 18/03/2021 | 034/2021 | PORTARIA nº 005/2020 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO; PORTARIA nº 006/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS – ESTADO DA BAHIA. | DOM - N° 034 |
| 16/03/2021 | 033/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 1º DE MARÇO 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM - N° 033 |
| 12/03/2021 | 032/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021. | DOM - N° 032 |
| 09/03/2021 | 031/2021 | RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO. | DOM - N° 031 |
| 05/03/2021 | 030/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 015/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 016/2021. | DOM - N° 030 |
| 03/03/2021 | 029/2021 | ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017. | DOM - N° 029 |
| 01/03/2021 | 028/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM - N° 028 |
| 01/03/2021 | 027/2021 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PP. | DOM - N° 027 |
| 23/02/2021 | 023/2021 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PP. | DOM - N° 023 |
| 16/02/2021 | 022/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CASA LEGISLATIVA DE ENTRE RIOS, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, JARDINAGEM E PAISAGISMO. | DOM - N° 022 |
| 12/02/2021 | 021/2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM Entre Rios - 12-02-2021 - Nº 021 |
| 10/02/2021 | 020/2021 | ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 10-02-2021 - Nº 020 |
| 09/02/2021 | 019/2021 | ERRATA - CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM Entre Rios - 09-02-2021 - Nº 019 |
| 08/02/2021 | 018/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 08-02-2021 - Nº 018 |
| 03/02/2021 | 026/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021. | DOM - N° 026 |
| 02/02/2021 | 025/2021 | CONVITE 005/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM - N° 025 |
| 02/02/2021 | 024/2021 | CONVITE 004/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM - N° 024 |
| 02/02/2021 | 017/2021 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2020 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017. | DOM Entre Rios - 02-02-2021 - Nº 017 |
| 01/02/2021 | 016/2021 | ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO — SÍMBOLO CC-4; ATO Nº 003/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor da Presidência — Símbolo CC-3; ATO Nº 004/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4. | DOM Entre Rios - 01-02-2021 - Nº 016 |
| 19/01/2021 | 015/2021 | ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 19-01-2021 - Nº 015 |
| 18/01/2021 | 014/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021. | DOM Entre Rios - 18-01-2021 - Nº 014 |
| 14/01/2021 | 013/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 013 |
| 14/01/2021 | 012/2021 | PORTARIA nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 012 |
| 13/01/2021 | 011/2021 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 011 |
| 13/01/2021 | 010/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 010 |
| 13/01/2021 | 009/2021 | CONVITE 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO | DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 009 |
| 12/01/2021 | 008/2021 | CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. CONVITE 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO. | DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 008 |
| 12/01/2021 | 007/2021 | ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 001/2021. ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2021. ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 003/2021. ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 004/2021. | DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 007 |
| 08/01/2021 | 006/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021. | DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 006 |
| 08/01/2021 | 005/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021. | DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 005 |
| 07/01/2021 | 004/2021 | TERMO DE POSSE AO CARGO DE PREFEITO. | DOM Entre Rios - 07-01-2021 - Nº 004 |
| 04/01/2021 | 003/2021 | PORTARIA Nº 004/2021. | DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 003 |
| 04/01/2021 | 002/2021 | PORTARIA Nº 001/2021; PORTARIA Nº 002/2021; PORTARIA Nº 003/2021. | DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 002 |
| 04/01/2021 | 001/2021 | ATO Nº 01/2021; ATO Nº 002/2021. | DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 001 |