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Diário Oficial

DATANUMERO RESUMO ANEXOS
25/10/2022040/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 019/2021 CC.DOM - Nº 040
25/10/2022039/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 018/2021 PE.DOM - Nº 039
28/09/2022038/2022Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º Quadrimestre de 2022.DOM - Nº 038
04/08/2022037/2022ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ENTRE RIOS, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2022.DOM - N° 037
03/08/2022036/2022INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 003/2022.DOM - N° 036
01/08/2022035A/2022DECRETO 28 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 150.000,00 ///CENTO E CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.DOM - Nº 035A
01/07/2022035/2022Ato Nº 003/2022.DOM - Nº 035
30/06/2022034/2022Ato Nº 002/2022.DOM - Nº 034
21/06/2022033/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - ACATA o Parecer Prévio, Processo TCM nº07091e20, que opina pela REJEIÇÃO, porque irregulares, das Contas da Prefeitura Municipal de Entre Rios, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.DOM - N° 033
14/06/2022032/2022PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - ESPECIFICAMENTE PARA JULGAMENTO DE CONTAS.DOM - N° 032
30/05/2022031/2022Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre de 2022.DOM - Nº 031
30/05/2022030/2022INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO 002/2022; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2022.DOM - N° 030
27/05/2022029/2022TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2021 CC, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E PACTUM CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA. DOM - Nº 029
26/05/2022028/2022Notificação de Julgamento de Contas.DOM - N° 028
02/05/2022027/2022ATO Nº 002/2022 - Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo – Símbolo CC-4.DOM - N° 027
02/05/2022026/2022ATO Nº 001/2022 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO CC-4.DOM - N° 026
26/04/2022025/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 - “Acrescenta o parágrafo 2º ao Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Entre Rios e dá outras providencias.”DOM - N° 025
14/04/2022024B/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 05/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022 - CONTRATO N° 06/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022 - CONTRATO N° 007/2022.DOM - N° 024B
04/04/2022024A/2022ERRATA DE CORREÇÃO ENDEREÇO ELETRÔNICO.DOM - Nº 024A
04/04/2022024/2022DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS.DOM - N° 024
01/04/2022023/2022Decreto Legislativo Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº001/2020, DE 17 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - Nº 023
30/03/2022022B/2022AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022. DOM - N° 022B
15/03/2022022/2022ATO Nº 001/2022 - Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4.DOM - Nº 022
28/02/2022021/2022Ato de Exoneração Nº 001/2022.DOM - Nº 021
25/02/2022020/2022Pauta da 3ª Sessão Ordinária.DOM - Nº 020
10/02/2022019/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 009/2017.DOM - N° 019
10/02/2022018/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 014/2021 CC.DOM - N° 018
10/02/2022017/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 013/2021 CC.DOM - N° 017
31/01/2022016/2022Edital de Publicação.DOM - Nº 016
28/01/2022015/2022Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2021.DOM - Nº 015
26/01/2022014/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 008/2021 CC.DOM - Nº 014
26/01/2022013/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2021.DOM - Nº 013
25/01/2022012/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 007/2021 CC.DOM - Nº 012
25/01/2022011/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2021.DOM - Nº 011
25/01/2022010/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 003/2021.DOM - Nº 010
21/01/2022009/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 004/2021.DOM - Nº 009
21/01/2022008/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2021 CC.DOM - Nº 008
21/01/2022007/2022INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato Nº 001/2022.DOM - Nº 007
07/01/2022006/2022ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 020/2021 PE.DOM - Nº 006
05/01/2022005B/2022PORTARIA nº 001/2022 - “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Entre Rios - Ba, para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.DOM - N° 005B
04/01/2022005/2022ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 018/2021 PE.DOM - Nº 005
04/01/2022004/2022ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 004/2021.DOM - Nº 004
04/01/2022003/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 018/2021 PE.DOM - Nº 003
03/01/2022002/2022EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 020/2021 PE.DOM - Nº 002
03/01/2022001/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.DOM - Nº 001
29/12/2021064/2021PORTARIA nº 008/2021; PORTARIA nº 009/2021.DOM - Nº 064
21/12/2021063/2021AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.DOM - N° 063
20/12/2021062/2021TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2020 CC, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E CSA LOCACAO, TRANSPORTE E PECAS PARA VEICULOS EIRELI.DOM - N° 062
14/12/2021061/2021PORTARIA Nº 007/2021.DOM - N° 061
13/12/2021060/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 022/2021.DOM - N° 060
01/12/2021059A/2021Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.DOM - Nº 059A
25/11/2021059/2021DISPENSA DE LICITACÄO 010/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 023/2021.DOM - N° 059
24/11/2021058/2021ERRATA DISPENSA DE LICITACÄO 009/2021; ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 022/2021.DOM - Nº 058
24/11/2021057/2021DISPENSA DE LICITACÄO 009/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO – Contrato nº 022/2021.DOM - N° 057
18/11/2021056/2021PORTARIA Nº 006/2021.DOM - N° 056
18/10/2021055/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO 019/2021 CC.DOM - N° 055
28/09/2021054/2021Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.DOM - N° 054
01/09/2021053/2021ATO 07 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 90.000,00 ///NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.DOM - N° 053
24/08/2021052/2021EMENDA Nº 010/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – LOMER.DOM - N° 052
17/08/2021051/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 021/2021.DOM - N° 051
17/08/2021050/2021TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2021, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E CHAGAS E GALINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.DOM - N° 050
22/07/2021049/2021DECRETO nº 20 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.DOM - N° 049
09/06/2021048/2021EDITAL DE PUBLICAÇÃO - "torna público a Prestação de Contas Anuais do Poder Executivo, relativa ao Exercício Financeiro de 2020."DOM - N° 048
28/05/2021047/2021Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.DOM - N° 047
04/05/2021046/2021PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 046
29/04/2021045/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021.DOM - N° 045
29/04/2021044/2021CONVITE 006/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 044
19/04/2021043/2021TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/ 2021; PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 043
16/04/2021042/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.DOM - N° 042
16/04/2021041/2021ERRATA - ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO CC-4.DOM - N° 041
06/04/2021040/2021ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE.DOM - N° 040
06/04/2021039/2021AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PE.DOM - N° 039
30/03/2021038/2021AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 PE.DOM - N° 038
24/03/2021037/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021; ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021.DOM - N° 037
24/03/2021036/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 017/2021.DOM - N° 036
24/03/2021035/2021EDITAL DE PUBLICAÇÃO - a Prestação de Contas Anuais do Poder Legislativo, relativa ao Exercício Financeiro de 2020.DOM - N° 035
18/03/2021034/2021PORTARIA nº 005/2020 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO; PORTARIA nº 006/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE RIOS – ESTADO DA BAHIA.DOM - N° 034
16/03/2021033/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 1º DE MARÇO 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - N° 033
12/03/2021032/2021AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.DOM - N° 032
09/03/2021031/2021RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.DOM - N° 031
05/03/2021030/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 015/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021; ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 016/2021.DOM - N° 030
03/03/2021029/2021ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017.DOM - N° 029
01/03/2021028/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM - N° 028
01/03/2021027/2021AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PP.DOM - N° 027
23/02/2021023/2021AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 PP.DOM - N° 023
16/02/2021022/2021AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 001.2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CASA LEGISLATIVA DE ENTRE RIOS, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, MANUTENÇÃO E LIMPEZA, JARDINAGEM E PAISAGISMO.DOM - N° 022
12/02/2021021/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM Entre Rios - 12-02-2021 - Nº 021
10/02/2021020/2021ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 10-02-2021 - Nº 020
09/02/2021019/2021ERRATA - CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM Entre Rios - 09-02-2021 - Nº 019
08/02/2021018/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 08-02-2021 - Nº 018
03/02/2021026/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2021.DOM - N° 026
02/02/2021025/2021CONVITE 005/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 025
02/02/2021024/2021CONVITE 004/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.DOM - N° 024
02/02/2021017/2021EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 001/2020 CC; EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2017.DOM Entre Rios - 02-02-2021 - Nº 017
01/02/2021016/2021ATO Nº 001/2021 - EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO / ASSESSOR LEGISLATIVO — SÍMBOLO CC-4; ATO Nº 003/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor da Presidência — Símbolo CC-3; ATO Nº 004/2021 - Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão, para exercer a função de Assessor Legislativo — Símbolo CC-4.DOM Entre Rios - 01-02-2021 - Nº 016
19/01/2021015/2021ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 19-01-2021 - Nº 015
18/01/2021014/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2021.DOM Entre Rios - 18-01-2021 - Nº 014
14/01/2021013/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 013
14/01/2021012/2021PORTARIA nº 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DOM Entre Rios - 14-01-2021 - Nº 012
13/01/2021011/2021ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 011
13/01/2021010/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021.
DOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 010
13/01/2021009/2021CONVITE 003/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATODOM Entre Rios - 13-01-2021 - Nº 009
12/01/2021008/2021CONVITE 001/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.
CONVITE 002/2021 - ATO EXTRATO DE CONTRATO.
DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 008
12/01/2021007/2021ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 001/2021.
ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 002/2021.
ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 003/2021.
ERRATA ATO EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 004/2021.
DOM Entre Rios - 12-01-2021 - Nº 007
08/01/2021006/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2021.DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 006
08/01/2021005/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.
DOM Entre Rios - 08-01-2021 - Nº 005
07/01/2021004/2021TERMO DE POSSE AO CARGO DE PREFEITO.DOM Entre Rios - 07-01-2021 - Nº 004
04/01/2021003/2021PORTARIA Nº 004/2021.DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 003
04/01/2021002/2021PORTARIA Nº 001/2021; PORTARIA Nº 002/2021; PORTARIA Nº 003/2021.DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 002
04/01/2021001/2021ATO Nº 01/2021; ATO Nº 002/2021.DOM Entre Rios - 04-01-2021 - Nº 001